OAB/SP 366.272

Proteja sua marca hoje.

Registro e gestão de marcas no INPI com análise técnica, controle de prazos e acompanhamento jurídico em cada etapa.

OAB/SP 366.272 Análise antes do protocolo Acompanhamento de prazos Atendimento em todo o Brasil
Serviços

Do diagnóstico ao certificado

Atuação técnica e jurídica para registrar, manter e proteger a sua marca com segurança.

Registro de marca

Conduzimos o processo de registro no INPI, do diagnóstico inicial ao certificado.

  • Definição da apresentação e das classes Nice
  • Protocolo e acompanhamento do pedido
  • Resposta a exigências e manifestações

Análise de viabilidade

Pesquisa de anterioridade e parecer técnico sobre o risco de colidência da marca.

  • Busca em pedidos e registros anteriores
  • Avaliação por classe e segmento
  • Recomendação de estratégia e ajustes

Monitoramento de RPI

Acompanhamento das publicações da Revista da Propriedade Industrial e dos prazos.

  • Leitura de publicações do processo
  • Controle de oposições e exigências
  • Alertas de vencimento e providências

Renovação e manutenção

Gestão da vigência decenal, renovações e alterações do registro.

  • Controle da validade de 10 anos
  • Renovação e atualização cadastral
  • Cessão e demais anotações

Contratos e documentos

Organização da documentação do titular e das partes envolvidas no processo.

  • Procurações e contratos
  • Documentos societários e comprovantes
  • Guarda organizada com classificação

Consultoria em PI

Orientação estratégica para proteger, manter e explorar ativos de propriedade intelectual.

  • Diagnóstico de portfólio
  • Estratégia de proteção por segmento
  • Apoio em contratos e licenciamento
Para quem

A proteção certa para o seu negócio

Atendemos empresas, profissionais liberais, MEIs e projetos que precisam proteger nome, símbolo ou identidade visual.

MEI e pequenos negócios

Proteja o nome que já está na fachada, no cartão e nas redes sociais.

Lojas e e-commerce

Evite conflitos com marcas semelhantes e proteja a identidade da loja.

Clínicas e consultórios

Organize a proteção do nome, do símbolo e dos serviços oferecidos.

Restaurantes e food service

Registre a marca do estabelecimento e acompanhe prazos e renovações.

Escritórios e serviços

Proteja a marca do escritório e diferencie a atuação profissional.

Indústria e produtos

Estruture classes e apresentação para produtos, linhas e lançamentos.

Como funciona

Oito etapas até o registro

O fluxo PSMH-01 organiza o processo para que você saiba o que acontece em cada fase.

Contrato e procuração

Alinhamos o escopo, formalizamos o contrato e coletamos a procuração e os dados do titular.

Pagamento das taxas

Orientamos a emissão da GRU e conferimos as taxas aplicáveis ao pedido.

Pesquisa de viabilidade

Realizamos a busca de anterioridade e avaliamos o risco de colidência antes do protocolo.

Protocolo no INPI

Protocolamos o pedido com a apresentação, as classes e os documentos corretos.

Publicação na RPI

Acompanhamos a publicação do pedido e o início do prazo de oposição de 60 dias.

Oposições e manifestações

Monitoramos oposições e apresentamos manifestações dentro do prazo legal.

Exame de mérito

Acompanhamos o exame do pedido e respondemos a exigências formais e técnicas.

Certificado de registro

Com o deferimento, orientamos sobre a concessão, a vigência e a renovação decenal.

Quanto custa

Taxas oficiais do INPI

Transparência para você planejar o investimento. Os honorários da PSMH são apresentados em proposta, separados das taxas oficiais.

Serviço Código Valor integral Com desconto de 50%
Pedido de registro — especificação pré-aprovada 389 R$ 880,00 R$ 440,00
Pedido de registro — especificação livre 394 R$ 1.720,00 R$ 860,00
Concessão e certificado 372/373 R$ 0,00 R$ 0,00
Cumprimento de exigência ou manifestação — R$ 180,00 R$ 90,00
Renovação no prazo ordinário 374 R$ 1.000,00 R$ 500,00

Valores por classe, conforme tabela do INPI consultada em 14/11/2026. O desconto de 50% se aplica a MEI, ME, EPP, pessoa física e demais hipóteses legais. Honorários da PSMH são cobrados à parte. Confira a tabela vigente antes do pagamento.

O que está incluído

Acompanhamento completo, sem surpresa

O escopo é definido em contrato. As taxas oficiais são pagas ao INPI; os honorários cobrem o trabalho técnico e jurídico.

  • Pesquisa de viabilidade e análise de risco
  • Definição de apresentação e classes Nice
  • Orientação sobre documentos, procuração e taxas
  • Protocolo e acompanhamento no INPI
  • Monitoramento da RPI e controle de prazos
  • Resposta a exigências e manifestações
  • Portal do cliente com processos e documentos
  • Histórico e organização documental

Transparência e conformidade

A PSMH é uma assessoria privada de propriedade intelectual e não possui vínculo com o INPI. O registro depende da análise do órgão e não há garantia de deferimento. Taxas oficiais e honorários profissionais são separados.

O atendimento segue a LGPD, com dados restritos, auditoria e política de privacidade publicada.

Diferenciais

Segurança jurídica com rotina técnica

O registro de marca exige atenção a prazos, classes e documentos. A PSMH acompanha cada etapa com método.

Visão jurídica e técnica

Atuação conjunta na análise de viabilidade, na estratégia de classes e no acompanhamento do INPI.

Controle de prazos

Rotina de acompanhamento da RPI e de prazos processuais para evitar perdas de oportunidade.

Documentação organizada

Contratos, procurações e documentos classificados e vinculados a cada processo.

Comunicação direta

Contato objetivo com atualizações sobre o andamento do pedido e das providências necessárias.

Precisa de orientação?

A análise de viabilidade é o primeiro passo para reduzir riscos de colidência e escolher a estratégia de registro adequada.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre registro de marca

O que é o registro de marca?

É o ato pelo qual o INPI concede ao titular o direito de uso exclusivo da marca no território nacional, para os produtos ou serviços das classes em que foi registrada.

Quanto tempo leva o registro?

O prazo varia conforme a complexidade do pedido, o volume de oposições e o exame do INPI. O acompanhamento técnico serve justamente para reduzir atrasos e responder às etapas dentro do prazo.

Preciso registrar antes de começar a usar a marca?

O registro não é requisito para o uso inicial, mas garante exclusividade e segurança jurídica. O ideal é realizar a busca de viabilidade e protocolar o quanto antes.

O que é a busca de anterioridade?

É a pesquisa de marcas já depositadas ou registradas que possam conflitar com o seu sinal. Ela orienta a decisão de registrar, ajustar a apresentação ou escolher outra marca.

A PSMH acompanha os prazos?

Sim. O acompanhamento da RPI e dos prazos de oposição, manifestação e resposta a exigências faz parte da rotina de gestão do processo.

O registro é válido para sempre?

O registro tem vigência de 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, observadas as exigências legais.

Quanto custa registrar uma marca no INPI?

A taxa oficial do pedido é de R$ 880 por classe com especificação pré-aprovada, ou R$ 440 para MEI, ME, EPP e pessoa física. Com especificação livre, os valores são R$ 1.720 e R$ 860. A concessão e o certificado estão em R$ 0 na tabela atual. Honorários da PSMH são cobrados à parte.

MEI, ME e EPP têm desconto?

Sim. A tabela do INPI prevê 50% de desconto para MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física e outras hipóteses legais, observados os requisitos de enquadramento.

O que está incluído nos honorários da PSMH?

A proposta detalha o escopo: análise de viabilidade, definição de classes e apresentação, orientação documental, protocolo, acompanhamento de RPI, prazos e portal do cliente. As taxas oficiais do INPI são separadas.

A PSMH é o INPI?

Não. A PSMH é uma assessoria privada de propriedade intelectual e não possui vínculo com o INPI. O registro depende da análise do órgão e não há garantia de deferimento.

O registro vale em todo o Brasil?

Sim. O registro concede uso exclusivo no território nacional para as classes e produtos ou serviços indicados no pedido. Para outros países, é necessário avaliar o Sistema de Madri ou pedidos locais.

O que acontece se alguém se opuser?

Após a publicação na RPI, terceiros têm 60 dias para se opor. A PSMH acompanha a publicação e orienta a manifestação dentro do prazo legal.

Diagnóstico

Diagnóstico de viabilidade

Preencha os dados da marca. A equipe avalia o segmento, as classes e o risco antes de falar em registro.

Proteja sua marca hoje.

Conte o seu caso e receba uma orientação técnica sobre o registro e os próximos passos.